Justiça em Números indica temas mais demandados nos tribunais
19 de setembro de 2017
O Relatório Justiça em Números 2017 revelou que, no ano passado, 79,7 milhões de processos tramitaram no judiciário do País, […]
Terceira Turma afasta CDB em indenização por atraso de financiamento público a exportadora
19 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, julgou procedente ação rescisória do Hipercard Banco […]
Lei Ferrari não pode ser aplicada por analogia a contrato de distribuição de bebida
19 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão do Tribunal de Justiça de […]
Colégio de Presidentes divulga a Carta de Campo Grande/MS
18 de setembro de 2017
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulgou nesta sexta-feira (15) a Carta de Campo Grande. Reunidos na capital […]
Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão
18 de setembro de 2017
A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães […]
Suspensa decisão que bloqueou verbas do Fundeb no PA para garantir honorários advocatícios
18 de setembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão que havia determinado o bloqueio […]
Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
18 de setembro de 2017
se nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um casal de compradores […]
Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo
18 de setembro de 2017
Nas ações que discutam a responsabilização solidária de provedores por conteúdos ofensivos publicados por terceiros em redes sociais, a data […]
Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento
18 de setembro de 2017
O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo […]
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT
15 de setembro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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