O governo recupera R$ 7.300 por execução fiscal concluída na Justiça
25 de setembro de 2017
Novos números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que a União, os estados e os municípios recuperam R$ 7.291 […]
Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas
25 de setembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em […]
Vantagens e desvantagens do PDV de servidores públicos federais
22 de setembro de 2017
Autora: Júlia Mezzomo de Souza (*) No intuito de reduzir gastos com a folha de pagamento de pessoal, o Governo Federal […]
ADI 5.595 e o real papel do controle de constitucionalidade
22 de setembro de 2017
Autor: Vanice Lirio do Valle (*) Os leitores da ConJur já tiveram oportunidade, desde a notícia inaugural em 31/8 e também por meio dos […]
Não há dúvida sobre uma necessária reforma substancial na Lei Ambiental
22 de setembro de 2017
Autores: Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Walney Rocha (*) No momento em que o Brasil novamente se transforma em um circo dos […]
Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil
22 de setembro de 2017
A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada […]
Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
22 de setembro de 2017
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Porto Alegre e região (Sindiquímica) deverá indenizar em quase R$9 mil um […]
Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade
22 de setembro de 2017
O Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola de Campinas e Região não conseguiu comprovar que a atividade dos […]
É de 36,4 mil o número de presos inscritos no Pronatec
22 de setembro de 2017
Ao menos 36,4 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do Pronatec nos últimos quatro anos, segundo o Ministério […]
Suspenso julgamento de ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas
22 de setembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, […]
9 de fevereiro
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