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A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 489), pedindo a concessão […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará em data ainda não definida, o Recurso Extraordinário (RE) 1054110 que discute […]

Os resultados dos estudos apresentados no Seminário Justiça Pesquisa 2017, realizado nesta quinta-feira (19/10), apontam para a importância de debater […]

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A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro teve início nesta quarta (18/10) com a conferência “Prevenção de Riscos Psicossociais […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, proposta pela Procuradoria-Geral […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4269, que questionava […]

A demora superior a 30 dias para o reparo de defeito em veículo gera o direito de restituição integral do […]