Prazos processuais serão prorrogados devido ao feriado de 3/11
26 de outubro de 2017
Em portaria publicada no dia 25 de outubro no Diário de Justiça (DJ), a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça […]
Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão
26 de outubro de 2017
Nos casos de leilão extrajudicial de veículo para saldar as dívidas do financiamento, garantido por alienação fiduciária, o devedor tem […]
OAB atuará no Congresso e no STF por advocacia nos tribunais administrativos tributários
25 de outubro de 2017
O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (24) que a entidade atue no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal […]
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
25 de outubro de 2017
O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito […]
CNJ divulga dados sobre violência contra a mulher no Judiciário
25 de outubro de 2017
Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, […]
Cármen Lúcia cobra: Liberdade de expressão exige responsabilidade de juízes
25 de outubro de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira […]
Ministra Rosa Weber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo
25 de outubro de 2017
Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho que altera […]
Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira
24 de outubro de 2017
A Transportes JC Lopes Ltda., de Alvorada (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, vai pagar R$ 180 mil de […]
Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida
24 de outubro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um documento de substabelecimento (pelo qual um advogado transfere poderes […]
Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada
24 de outubro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de […]
27 de janeiro
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