TAM é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais por voo de volta cancelado
1 de outubro de 2018
Passageiro adquiriu passagens do tipo ida e volta e cancelamento foi unilateral. A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a […]
Desigualdade econômica entre as partes não basta para anular cláusula de eleição de foro
1 de outubro de 2018
Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos […]
Reclamação contra rateio do Fundo Especial a candidaturas de mulheres pelo PSOL-CE tem seguimento negado
28 de setembro de 2018
Na ação, candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Ceará questionou a distribuição de valores maiores […]
Com base na “Lei das Domésticas”, Turma nega vínculo de emprego pretendido por diarista
28 de setembro de 2018
Adotando o voto do relator, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro reverteu a sentença que […]
Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais
28 de setembro de 2018
Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor […]
Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal
28 de setembro de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no âmbito de um conflito de competência, que o julgamento […]
STJ rejeita fundamento de registro inaudível de provas e afasta nulidade de sessão do júri
28 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público e, por unanimidade, […]
Percentual a ser aplicado para indenizar proprietário em caso de servidão administrativa varia entre 20% e 30%
28 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso objetivando a revisão do valor pago a título de indenização […]
União deve indenizar trabalhador em R$ 10 mil por falha no pagamento de seguro desemprego
28 de setembro de 2018
Decisão é do Juizado Especial Federal de Dourados/MS. O Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) condenou a União a […]
Reconhecida a prescrição do direito à promoção “post mortem” de militar
28 de setembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia condenado a União a efetuar a promoção post mortem […]
30 de junho
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