Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
5 de dezembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Comum estadual e declarou nulas as decisões […]
Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista
5 de dezembro de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos da Fundação Padre […]
Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais
5 de dezembro de 2017
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública responsável por gerenciar os hospitais universitários federais, e as entidades sindicais […]
Ministra defende urgência do debate sobre judicialização da saúde
5 de dezembro de 2017
Debater a judicialização da saúde tem a mesma urgência de quem sofre com a dor causada por uma doença. Com […]
Trinta e duas entidades estarão na audiência sobre judicialização da saúde
5 de dezembro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (04/12), nesse Portal, a lista das trinta e duas entidades habilitadas […]
Cármen Lúcia cobra dos tribunais planilhas com salários de juízes
5 de dezembro de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, cobrou dos presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) o […]
Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua
4 de dezembro de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Saneservis Administração e Serviços […]
Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula
4 de dezembro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais a partir da intimação […]
Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
4 de dezembro de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou a Tecmesul – Montagem […]
Tribunal sergipano é premiado por qualidade em gestão da informação
4 de dezembro de 2017
Um esforço para aprimorar a produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais garantiu ao Tribunal de Justiça […]
5 de fevereiro
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5 de fevereiro
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