Tribunal de Justiça promove curso para reflexão de gêneros
31 de julho de 2017
O Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial de MS e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]
TJ entende que não há incidência de impostos em bens transferidos a herdeiros
31 de julho de 2017
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato […]
Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
31 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que […]
Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT
31 de julho de 2017
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de […]
Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
31 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que […]
Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro
31 de julho de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL de pagar […]
Questionadas normas paulistas sobre uso de depósitos judiciais
31 de julho de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5747) contra sete normas […]
ADI contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis será analisada pela relatora
31 de julho de 2017
A ministra Cármen Lúcia concluiu que não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atuar, de imediato, na Ação Direta […]
Julgamento de processos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre
31 de julho de 2017
No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 39 processos com repercussão […]
Prejudicado recurso da Funai contra prisão de índio decidida por Justiça estadual
31 de julho de 2017
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, julgou prejudicado um recurso da […]
22 de dezembro
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