CNJ autoriza justiça do Piauí a convocar juízes aprovados em concurso
2 de agosto de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a nomear novos magistrados aprovados em […]
Cármen Lúcia: Constituição exige moralidade na nomeação em cartórios
2 de agosto de 2017
A ministra Cármen Lúcia defendeu o princípio da moralidade na nomeação de cargos públicos, durante a sessão plenária de hoje […]
CNJ aprova proposta orçamentária de R$ 220,7 milhões para 2018
2 de agosto de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou, durante a […]
Vara da Infância debate situação de crianças venezuelanas em Boa Vista
2 de agosto de 2017
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Parima Dias Veras participou de uma reunião, na última semana, com integrantes […]
STF invalida lei fluminense sobre empacotamento em supermercados
2 de agosto de 2017
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 907, ajuizada pela […]
Lei do RJ que impõe obrigações a áreas de estacionamento é inconstitucional
2 de agosto de 2017
Na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, considerou inconstitucionais […]
Plenário define teses de repercussão geral em dois recursos extraordinários
2 de agosto de 2017
Na manhã desta terça-feira (1º), em sessão que retomou o início das atividades da Corte no segundo semestre de 2017, […]
Menção a antecedentes antes de júri popular não implica nulidade da sessão
2 de agosto de 2017
A simples menção pelo membro do Ministério Público aos antecedentes criminais do réu e à sentença de pronúncia em momento […]
Prescrição executória é contada do trânsito em julgado para a acusação
2 de agosto de 2017
O marco inicial para a contagem da prescrição da pretensão executória é a data do trânsito em julgado da sentença […]
Cármen Lúcia confirma presença na XI Jornada Maria da Penha na Bahia
1 de agosto de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, chega a Salvador no próximo dia 18 de agosto […]
22 de dezembro
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