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A etapa presencial do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do Judiciário estadual concluída na última semana, na Escola […]

Preocupada em orientar magistrados e servidores de forma a otimizar e aprimorar a prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça de […]

No Brasil existem mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem atualmente nas quase 4 […]

Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande declarou nulo e determinou o […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ação civil pública é via adequada e que o […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de Comissão Interna de Prevenção de […]

Liminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspende os efeitos de duas decisões judiciais que […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não acolheu pedido de liminar em habeas corpus impetrado […]

Leia abaixo a nota do Conselho Federal da OAB acerca das declarações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a […]