Conciliação: curso forma 150 alunos por iniciativa da Justiça cearense 1 de agosto de 2017 A etapa presencial do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do Judiciário estadual concluída na última semana, na Escola […]
Corregedoria vistoria cartórios de 27 comarcas e 10 distritos de Goiás 1 de agosto de 2017 Preocupada em orientar magistrados e servidores de forma a otimizar e aprimorar a prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça de […]
CNJ Serviço: o que são “famílias acolhedoras” para crianças e adolescentes 1 de agosto de 2017 No Brasil existem mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem atualmente nas quase 4 […]
Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado 1 de agosto de 2017 Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande declarou nulo e determinou o […]
Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos 1 de agosto de 2017 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ação civil pública é via adequada e que o […]
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade 1 de agosto de 2017 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de Comissão Interna de Prevenção de […]
Suspensas decisões que impediam governo do Amapá de parcelar salários do funcionalismo 1 de agosto de 2017 Liminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspende os efeitos de duas decisões judiciais que […]
Pedido de liminar formulado por promotor para arquivar procedimento investigatório é indeferido 1 de agosto de 2017 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não acolheu pedido de liminar em habeas corpus impetrado […]
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Nota da OAB em defesa da advocacia 31 de julho de 2017 Leia abaixo a nota do Conselho Federal da OAB acerca das declarações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a […]