Aumentada indenização para vítima de notícias inverídicas em MG
12 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial dos proprietários de uma casa lotérica em Juiz […]
Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral por operadora
12 de dezembro de 2017
Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o […]
CNJ divulga lista de processos preferenciais para julgamento na última sessão do ano
12 de dezembro de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, definiu os nove itens que serão preferencialmente julgados durante […]
Audiência expõe complexidade em debate plural sobre judicialização da saúde
12 de dezembro de 2017
O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nesta segunda-feira (11/12) audiência pública com a participação de representantes do […]
Posse de conselheiro é destaque da última sessão plenária do ano
11 de dezembro de 2017
A posse do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o principal destaque […]
CNJ debate judicialização da saúde em audiência pública
11 de dezembro de 2017
O número crescente de ações judiciais relativas à saúde e seus mais diversos desdobramentos serão debatidos em audiência pública que o Conselho […]
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
11 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Comercial São Torquato S.A. contra decisão que a condenou […]
Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço
11 de dezembro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) contra decisão […]
TST elege ministro João Batista Brito Pereira para a Presidência no biênio 2018-2020
11 de dezembro de 2017
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro João Batista […]
Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE
11 de dezembro de 2017
“O IBGE está legalmente impedido de fornecer a quem quer que seja as informações individualizadas que coleta, no desempenho de […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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