Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho
14 de dezembro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) e a Atlântica Segurança […]
Vice-presidente do TST homologa acordo entre EBC e representantes dos trabalhadores
14 de dezembro de 2017
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais dos trabalhadores tiveram seu acordo coletivo de trabalho 2017/2018 homologado, […]
Foro para ação de reparação deve ser domicílio do autor ou local onde fato ocorreu
14 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, o entendimento de que o foro competente para […]
Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente
14 de dezembro de 2017
Embora as partes que elegem a arbitragem possam ajuizar processo judicial para a adoção de medidas urgentes, a instauração do […]
Primeira Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade
14 de dezembro de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a posição da corte segundo a qual a anulação de […]
Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência
14 de dezembro de 2017
Responsáveis nos casos de assaltos ocorridos no interior das agências – local onde são legalmente obrigadas a manter sistema de […]
Reformada decisão que extinguiu contrato e quitou débito em razão do vencimento do prazo prescricional
14 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o reconhecimento de inexistência de débito em contrato de compra […]
Empresa de refrigerante não pagará indenização por danos morais
12 de dezembro de 2017
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por C.A. da […]
Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
12 de dezembro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental de um trabalhador que alegou nulidade processual por cerceamento […]
Afastada suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco
12 de dezembro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a arguição de suspeição suscitada por um advogado de São Paulo […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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