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Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), às 14h. A sessão é […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a falta […]

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as penas aplicadas a três juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém a determinação do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) aos  Tribunais  Regionais […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter a aplicação de multa e embargo de propriedade pelo Instituto Brasileiro do Meio […]

A tristeza tomou conta do coração de todos os membros do Tribunal de  Ética e Disciplina da OAB/MS na noite […]

É com muita consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento […]

Os Presidentes das Subseções, com fulcro no art. 109 do Regimento Interno da OAB/MS e reunidos no LXXII Colégio de Presidentes […]