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O projeto “Visita Monitorada” do Poder Judiciário do Espírito Santo tem conseguido reabilitar jovens que cumprem medidas socioeducativas na Unidade […]

Ao julgar Reclamação ajuizada pela União, o ministro Roberto Barroso verificou que a decisão do STJ que implementou a parcela […]

O ministro Dias Toffoli requereu informações ao TSE em ação ajuizada por quatro partidos políticos para questionar a possibilidade de […]

O ministro Alexandre de Moraes deferiu liminar para suspender nova legislação que determina que o ISS será devido no município […]

Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de plano de saúde, não configura abuso […]

A Associação Obras Sociais Irmã Dulce deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral aos parentes de um […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pela Tecnoguarda Vigilância e […]

Nesta quinta-feira (22) foi realizada a solenidade de abertura da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que acontece em Natal/RN […]