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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a uma associação de aposentados e pensionistas do Rio Grande do […]

Eleitor que não votou no primeiro turno do pleito de 2018 já pode regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. […]

Um salário mínimo é a renda mensal para ela e o esposo. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]

Infecção: hospital tem responsabilidade objetiva A responsabilidade do hospital por falhas em atos típicos de prestação de serviços hospitalares é […]

Serviço estará indisponível até o próximo domingo (14), período em que serão atualizados registros de comparecimento ou ausência às urnas […]

O motoboy de uma lanchonete de Mogi das Cruzes-SP se acidentou no trânsito enquanto realizava uma entrega da empresa. O […]

Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os […]

Uma trabalhadora ingressou na Justiça do Trabalho com o mesmo pedido que já havia sido indeferido, por meio de decisão […]

O formando alega ter contratado um serviço fotográfico, porém os profissionais foram impossibilitados de entrar no local da celebração. A […]

A 6ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que negou indenização por danos morais a moradora de um prédio, localizado […]