TJ/SP: Mulher é condenada por abandonar dois cães em rodovia
24 de setembro de 2025
Prática configura crime de maus-tratos a animais. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/BA: Plano de Saúde da Petrobrás deverá fornecer Ozempic a paciente com obesidade e diabetes
24 de setembro de 2025
A Associação Petrobrás de Saúde (APS) foi condenada a fornecer o medicamento Ozempic a uma beneficiária do plano de saúde. […]
TRT/MT: Ex-gerente comprova burnout e clínica de estética é condenada a indenizar trabalhadora
24 de setembro de 2025
Diagnosticada com síndrome de burnout após pressão excessiva, metas inatingíveis e prazos curtos para tarefas complexas, a ex-gerente de uma […]
TJ/RN: Justiça determina reativação de conta em banco e pagamento de danos morais a cliente
24 de setembro de 2025
Sob relatoria do juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, a 2ª Turma Recursal reformou decisão de 1º grau e determinou a […]
TJ/RN: Empresa é condenada por descumprimento de contrato em obra de residência em Natal
24 de setembro de 2025
A Justiça do RN julgou parcialmente procedente uma ação declaratória de rescisão contratual, além de um pedido de indenização, proposta […]
STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
23 de setembro de 2025
Ministro Alexandre de Moraes citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros. O ministro Alexandre de Moraes, do […]
STJ: Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
23 de setembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese […]
STJ reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
23 de setembro de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime […]
TST: Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
23 de setembro de 2025
Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital. Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que […]
TST: Suspensão temporária de férias efetuada pela ECT é válida
23 de setembro de 2025
Para 7ª Turma, medida faz parte do poder diretivo do empregador. Resumo: Entre maio de 2017 e abril de 2018, […]
19 de junho
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