OAB e TSE se unem em ações de conscientização eleitoral
9 de março de 2018
A OAB Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral farão ações conjuntas nas eleições gerais deste ano para levar conhecimentos sobre […]
“A mudança começa aqui”, diz Mansour sobre cenário político atual em entrega de carteira
8 de março de 2018
Diante das últimas investigações da conduta do Presidente da República, Michel Temer, Mansour Elias Karmouche reafirmou a necessidade de uma […]
TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista
8 de março de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de […]
Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória
8 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Organização de Serviços de Segurança […]
Majoração praticada durante transferência para a Inglaterra integra salário de bancário no Brasil
8 de março de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bancário o pagamento das diferenças entre o salário maior […]
Presidente do STF participa da abertura de evento sobre 25 anos da AGU
8 de março de 2018
Na abertura do Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destacou […]
Pauta desta quinta-feira (8) traz ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos eletivos
8 de março de 2018
Confira o resumo dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), às 14h. A sessão é transmitida […]
Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames a paciente
8 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por […]
Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião
8 de março de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só, […]
Absolvição genérica não impede MP de pedir anulação do júri por contrariedade às provas
8 de março de 2018
Ainda que o artigo 483, inciso III, do Código de Processo Penal tenha introduzido a possibilidade de que os jurados absolvam […]
26 de janeiro
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