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Em janeiro, a professora Joyce Carla dos Santos e seu marido Fabrício Carlos de Rezende, trabalhador de construção civil, se […]

O Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou a existência, no final de […]

Mais de 200 acadêmicos e advogados compareceram a Palestra ‘Prática na Advocacia Cível Honorários’, proferido pelo Advogado e Professor João […]

Em alusão ao Mês da Mulher, aconteceram na tarde de segunda-feira (12) dois debates promovidos pela Ordem dos Advogados do […]

Ao julgar recurso de revista interposto pela Siderúrgica Ibérica S. A., de Marabá (PA), a Oitava Turma do Tribunal Superior […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou parcialmente procedente o pedido da Empresa Brasileira […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]

A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. Esse foi o entendimento […]

Apesar de ser considerada grave pelo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração consistente em deixar de efetuar registro […]