Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
2 de maio de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do princípio da insignificância na tentativa de furto […]
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
2 de maio de 2018
É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída […]
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
2 de maio de 2018
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre […]
Passa de 200 mil o número de presos já cadastrados no BNMP
2 de maio de 2018
Com o cadastramento de 4.031 presos do Estado do Piauí no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), concluído nesta terça-feira […]
Constelação pacifica conflitos de família no Judiciário
2 de maio de 2018
As Varas de Família estão conseguindo aumentar, nas audiências, seus índices de conciliação em processos judiciais com o uso da […]
Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação
27 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de Recife […]
Empregada aposentada da Oi receberá benefício garantido em norma coletiva da Telepar
27 de abril de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma empregada da OI S.A (em recuperação judicial) que se […]
AGU ajuíza 1º Incidente de Assunção de Competência contra aditivos de cigarro
27 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou o primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC) em ações que buscam invalidar medida […]
Empresa é punida por impedir recuperação de área de proteção ambiental no Pará
27 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça Federal do Pará, que empresa dedicada à criação de bovinos anulasse punições […]
ESA/MS realiza palestra sobre Lei Maria da Penha nesta quinta-feira
27 de abril de 2018
Será realizada nesta quinta-feira (26) na sala da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) a palestra “O Império da palavra da […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
