Carta do XII Encontro de Presidentes de TEDs E VIII Encontro de Corregedores da OAB
4 de maio de 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga a Carta do XII Encontro de Presidentes de TEDs E VIII Encontro […]
Empregado público desviado de função recebe diferença salarial das progressões do cargo superior
4 de maio de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a empregado público da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do […]
Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
4 de maio de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser […]
TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS
4 de maio de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da Boa Esperança Agropecuária […]
Ministro determina que governador da Paraíba repasse integralidade dos duodécimos ao Judiciário estadual
4 de maio de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35648, impetrado pelo TJ-PB, para assegurar o repasse integral […]
STF julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral
4 de maio de 2018
Maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que ressaltou que a propaganda por telefone é “infinitamente mais invasiva […]
STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais
4 de maio de 2018
Por maioria, Plenário decide que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares federais nos casos […]
Artesanato também se enquadra nos casos previstos para remição de pena na Lei de Execução Penal
4 de maio de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão monocrática […]
JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
3 de maio de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, majorar de R$ 50 mil para R$ 90 mil […]
Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade
3 de maio de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Porto Alegrense de Vigilância Ltda. para afastar a […]
4 de fevereiro
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