Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) cerceou […]

Um advogado e dois estagiários receberam a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), […]

Na última segunda-feira (30), a 30ª Subseção da OAB/MS em parceria com a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso […]

Duas Advogadas, membros da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional mato Grosso do Sul (OAB/MS), […]

Estão abertas as inscrições para o XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito […]

Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo […]

Está aberto o prazo para envio de sugestões de melhorias da gestão das varas de violência doméstica.  Até 11 de […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em casos de disputa por registro de […]