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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um cego que cursou parte do ensino fundamental em […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (5) uma denúncia por corrupção contra a desembargadora […]

A Vara do Trabalho de Goianinha não reconheceu o direito a indenização por dano moral de uma ex-professora do Serviço […]

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró-RN condenou a empresa Art Service Empreendimentos e Serviços Ltda. a indenizar um motorista […]

  Um homem acusado de furto injustamente ganhou na Justiça o direito de receber R$ 20 mil em indenização por […]

Decisão da Justiça Estadual aponta que obras de infraestrutura no Conjunto deverão ser realizadas e concluídas no prazo máximo de […]

Banco se recusou a suspender os descontos dos valores contestados. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco […]

As irmãs de um empregado da Companhia Zaffari que foi vítima fatal de acidente de trabalho não devem receber indenização […]

O agente público envolvido em acidente de trânsito a que não deu motivo está isento da responsabilidade em ressarcir o […]

A 1ª Vara Criminal do Rio negou o pedido de revogação da prisão preventiva do médico Denis Cesar Barros Furtado, […]