Demora de quase um ano na ligação de energia gera indenização
13 de julho de 2018
Uma agricultora deve receber indenização de R$ 5 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por esperar quase um ano […]
O fato de pertencer a uma religião não dá a universitária direito a horário diferenciado
13 de julho de 2018
Segundo o relator, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, “a liberdade religiosa assegurada pela Constituição Federal não obriga o Estado […]
Banco Itaú Unibanco deve indenizar aposentado por realizar empréstimo indevidamente
13 de julho de 2018
O Banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar em R$ 6 mil pelos danos morais causados a aposentado por conceder […]
TRF3 estuda implantação de centros de inteligência em São Paulo e em Mato Grosso Do Sul
13 de julho de 2018
Medida atende à Portaria 369/2017 do Conselho da Justiça Federal e tem como objetivo uniformizar procedimentos e evitar ajuizamento de […]
Motorista deve ser indenizado após sofrer acidente causado por buraco na via pública
13 de julho de 2018
O autor do Processo n°0700117-95.2018.8.01.0007 garantiu na Justiça, na Vara Única da Comarca de Xapuri, indenização por danos moral de […]
Não cabe princípio da insignificância para fraudador do seguro-desemprego
13 de julho de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o pedido do Ministério Publico Federal […]
Motel é multado por permitir ingresso de adolescente
13 de julho de 2018
Magistrados da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, confirmaram condenação de motel da Capital, que terá de […]
Município e empresa devem indenizar homem em r$ 15 mil por sofrer fratura ao cair em calçada com desnível
13 de julho de 2018
Um morador de Vila Velha-ES deve ser indenizado em R$ 15 mil por danos morais após sofrer um acidente ao […]
Processado criminalmente pode ter o benefício revogado durante o período de prova do sursis
13 de julho de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região revogou a suspensão do processo concedida ao acusado e determinou o […]
Direito do consumidor – Empresa indeniza clientes por forno elétrico que explodiu
13 de julho de 2018
A empresa Philco Britânia Eletrodomésticos Ltda. deverá indenizar dois consumidores em R$ 4 mil por danos morais, além de pagar R$ 1.200 referentes aos lucros […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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