Trabalhadora contaminada por agrotóxicos vai receber R$ 10 mil de indenização
16 de julho de 2018
Uma trabalhadora agrícola de uma lavoura de cana de açúcar teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à indenização […]
Município tem legitimidade para mover ação civil pública em defesa de servidores contra banco
16 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar […]
Sindicato tem legitimidade para requerer pagamento de verbas rescisórias de ex-empregados, decide TRT/MT
16 de julho de 2018
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores Telefônicos (Sinttel/MT) para requerer, na […]
Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
16 de julho de 2018
Nas situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente […]
Empresa aérea deve indenizar passageiro por remarcar voo
16 de julho de 2018
Alteração da data do transporte fez com que o cliente precisasse gastar com hospedagem e aumentou o tempo da viagem. […]
Aposentado acometido por cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
16 de julho de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve sentença do Juízo da 17ª Vara […]
Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
16 de julho de 2018
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso aplicou jurisprudência do Supremo que prevê que, em matéria previdenciária, não há […]
Motorista de ônibus é condenado por apresentar atestado falso no trabalho
13 de julho de 2018
A juíza Mirian Alves Dourado, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, condenou um motorista de ônibus por falsificação de documento […]
Fornecedora de energia é condenada a indenizar dono de empresa por morte de leitões após queda de energia
13 de julho de 2018
A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível de Rio Verde, condenou a Celg Distribuição S.A., atual Enel […]
Vedada renúncia à aposentadoria visando ao aproveitamento de tempo de serviço posterior à concessão do primeiro benefício
13 de julho de 2018
A 1ª Seção do TRF 1ª Região julgou procedente ação rescisória proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e […]
5 de fevereiro
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5 de fevereiro
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