Funcionário do jogo do bicho não tem direitos trabalhista reconhecido
13 de julho de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a […]
Negado isenção de ICMS para compra de automóvel a deficiente visual
13 de julho de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis deu provimento, por maioria, a recurso do Distrito Federal, no qual questionava […]
Tempo gasto com troca de roupa deve ser integrado à jornada de trabalho, decide TRT/GO
13 de julho de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás negou provimento a recurso da empresa BRF S.A. contra a sentença do Juízo […]
Deixar de quitar verbas rescisória para investir em publicidade gera danos coletivos, decide TRT/RS
13 de julho de 2018
“É inegável que a reclamada visou obter vantagens financeiras em detrimento da remuneração da empregada, que teve seus direitos não […]
Rescisão indireta – Empresa de cargas é condenada a pagar compensação pelos constantes atrasos salariais
13 de julho de 2018
Um auxiliar administrativo de Barra do Garças (500km a leste de Cuiabá) irá receber compensação por dano moral pelos reiterados […]
Criança picada por cobra morre por negligência médica e Estado e Município são condenados a indenizar
13 de julho de 2018
O Estado de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 100 mil a […]
Quem cumpre pena em regime aberto não tem direito a visitar parente no presídio
13 de julho de 2018
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso de embargos […]
Clínica particular deve indenizar por erro em diagnóstico de exame de HIV
13 de julho de 2018
Um erro de diagnóstico na realização de Exame de HIV feito em uma mulher que estava grávida, no ano de […]
Fabricante deve reparar carro vendido sem cinto de segurança
13 de julho de 2018
Cliente que adquiriu um veículo importado que não possuía um dos três cintos de segurança traseiros ganhou ação movida contra […]
Sem comprovar falha do médico não tem como garantir indenização, entende TRF4
13 de julho de 2018
Por entender que não houve erro médico ou negligência no procedimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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