Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta
11 de julho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador […]
ECT terá de ressarcir empregado que teve salário descontado por suposto sumiço de objeto
11 de julho de 2018
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá devolver a um ex-empregado os valores descontados de seu salário a […]
STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão
11 de julho de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de […]
Justiça determina que Estado nomeie fisioterapeutas aprovados em concurso público
11 de julho de 2018
Pleno do TJAM evidenciou o direito de candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecido em certame. – O Pleno […]
Morte da pessoa contratante de crédito consignado não extingue a dívida, decide STJ
11 de julho de 2018
A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por […]
Estado é responsável por aluno que corta a mão em janela quebrada de escola pública
11 de julho de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos […]
Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta do Juiz
11 de julho de 2018
Ao avaliar pedido de liberdade condicional, o magistrado pode determinar a realização de exame criminológico antes da eventual concessão do […]
Processo disciplinar demorado deve ser anulado
11 de julho de 2018
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de um policial civil para determinar a […]
Google não precisa tirar blog do ar, decide STF
11 de julho de 2018
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura, “aniquilando completamente o […]
Empresa de ônibus deve indenizar idosa impedida de usar benefício da gratuidade
11 de julho de 2018
A mulher alegou que foi destratada pelos funcionários da ré e constrangida na frente de outros passageiros. Uma moradora de […]
5 de fevereiro
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