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Em decorrência do falecimento do Des. Romero Osme Dias Lopes o Presidente do TJ/MS decreta luto oficial no Estado de MS nesta […]

Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram adicional de periculosidade aos instrutores […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a demissão por […]

Cargo de “supervisor de obras” não se enquadra nas funções de confiança nem aos cargos em comissão descritos na Constituição. […]

O requerente foi surpreendido por uma água suja, de coloração preta, saindo da mangueira, ao decidir completar a água da […]

Funcionária da requerida abordou o jovem e pediu que ele levantasse a camisa e mostrasse os bolsos. Uma rede de […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que uma seguradora pague o seguro Dpvat a uma vítima de […]

O Cruzeiro Esporte Clube de Machado e dois sócios foram condenados a pagar indenização de R$ 16.122,26, por danos materiais […]

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário […]

Cidadã de Gurupi vai receber da Prefeitura Municipal R$ 10 mil, a título de danos morais, pela cobrança indevida de […]