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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/7), por unanimidade, dois pedidos de exceção […]

Mães que têm filhos prematuros podem esperar até 4 meses para levar o bebê para casa, quase o mesmo tempo […]

Não ocorre delação premiada ou perdão judicial, mas apenas atenuante da confissão espontânea, quando as declarações do réu, não ultrapassam […]

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que julgou improcedente ação de reparação […]

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação […]

Por considerar justificada a ausência de um trabalhador à audiência inaugural, a 1ª Turma do TRT de Mato Grosso dispensou […]

Empresa de tratamento de água e esgoto da região não teria sinalizado as obras e deverá pagar indenização por danos […]