É impenhorável imóvel locado cuja renda paga moradia do devedor
6 de julho de 2018
A 10ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto da relatoria do juiz convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, julgou desfavoravelmente […]
Princípio da territorialidade impede que gerente tenha tempo de trabalho reconhecido no exterior
6 de julho de 2018
A juíza Audrey Choucair Vaz, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu o vínculo de emprego do […]
Não cabe ao Judiciário entrar no mérito de ato da Anvisa que revalidou registro de medicamento
6 de julho de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou o pedido de uma empresa para […]
O que é e para que serve o Bacenjud?
6 de julho de 2018
Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que conecta o judiciário ao setor financeiro. Juízes de todo o […]
Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
6 de julho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova […]
Paciente será indenizado por falhas em tratamento odontológico
6 de julho de 2018
Decisão considerou ter ocorrido negligência, pois os requeridos não comprovaram ter realizado todos os cuidados prévios aos procedimentos. O Juízo […]
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
6 de julho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo juízo de segundo grau em recurso da […]
Homem é condenado por manter companheira em cárcere privado por mais de 12 horas
6 de julho de 2018
A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um homem a dois anos e […]
Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
6 de julho de 2018
Nos casos em que litisconsortes são representados por diferentes procuradores, a incidência de prazo em dobro não é possível se […]
Suspensa lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas municipais
6 de julho de 2018
Em análise preliminar de ADPF, o ministro Dias Toffoli destacou que a Constituição atribui à União a edição de normas […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
