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A 5ª Turma do TRT-MG condenou duas empresas mineiras do ramo de mineração ao pagamento de indenização por danos morais, […]

A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à […]

Em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, o juízo da Comarca de Itacajá condenou, nesta […]

Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – HCCOOP, à qual era filiada, prestou serviços ao Hospital […]

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Expresso Brasileiro […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) rejeitou incidente de arguição de inconstitucionalidade dos Art. […]

O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. […]