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Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou abusivas cláusulas contratuais […]

Empresa foi sentenciada a pagar três salários mínimos a título de indenização por litigância de má-fé. A B2W foi condenada […]

O Município de Santo Antônio do Descoberto e um médico de um hospital público foram condenados, solidariamente, a pagar R$ […]

Com o corte, a lavoura que já havia sido adubada para o plantio ficou sem irrigação. Uma concessionária de energia […]

Um funcionário da requerida prestou depoimento afirmando que no dia da ocorrência inspecionou a pista e não encontrou impedimentos. O […]

Autor da ação teria, por distração, colocado o dedo em um buraco de elevador de carros, mesmo tendo sido advertido […]

O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, atendeu o pedido feito por um homem que cumpre pena em […]

Um cliente vítima de golpe dentro de agência bancária em São Luís, mediante utilização do mecanismo conhecido como “chupa-cabra”, ganhou […]

O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que autor do Processo n° 0710804- 57.2015.8.01.0001 […]

A Reclamação 2788 foi proposta pela União, com pedido de liminar, contra decisões em agravos de instrumentos proferidas pelo Tribunal […]