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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais, no […]

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão que suspendeu a tramitação de processo administrativo disciplinar (PAD) contra […]

Seguirá apenas contra município ação de indenização por danos morais ajuizada pelos pais de um bebê que morreu aos três […]

A autora alegou falha na prestação dos serviços por parte do centro de formação de condutores, que teria sido o […]

Paciente teve que permanecer internada por cinco dias e retornar para fazer curativos no hospital por dois meses, além de […]

Animal se esquivava de brincadeiras e não deixava que se aproximassem dele por conta de lesões na pata e nos […]

O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu nesta terça-feira, dia 7, […]

Caso decisão seja descumprida, multa é de R$ 100 mil A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara […]

Por ter se negado a custear tratamento médico recomendado a uma segurada, a Unimed Uberaba deverá indenizá-la em R$ 10 […]

Instituição de ensino alegou problemas na liberação do FIES ao negar inscrição. O juiz cooperador da 6ª Vara Cível de […]