Imobiliária é condenada por vender terreno na praia em área de preservação permanente
25 de janeiro de 2019
O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na […]
Emissora de TV é condenada em ação civil pública por atrasar salários desde 2015
25 de janeiro de 2019
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a condenação da TV Catarina — principal […]
Inscrição em lista de inadimplentes sem aviso prévio deve ser anulada, decide TJ/RS
25 de janeiro de 2019
A 5ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre anulou inscrição em lista de devedores realizada sem prévio aviso […]
Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
24 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a […]
TRF4 mantém ação contra Delúbio Soares na 13ª Vara Federal de Curitiba
24 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (23/1), por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de […]
Após firmar acordo de parcelamento de mensalidades atrasadas Universidade não pode recusar-se a efetivar matrícula de estudante por suposta inadimplência
24 de janeiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 entendeu que a Universidade Norte do Paraná (Unopar) não poderia se reusar a efetivar a […]
Mutuário inadimplente não tem direito a quitação do imóvel com falecimento, confirma TRF2
24 de janeiro de 2019
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a decisão […]
Partidos políticos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos
24 de janeiro de 2019
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de […]
TRT/RS condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante
24 de janeiro de 2019
Uma vendedora de uma loja no interior do Rio Grande do Sul deu à luz a uma menina em 14 […]
Beach Park deve indenizar casal por prática abusiva na venda de título
24 de janeiro de 2019
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O Juízo da Vara […]
10 de julho
10 de julho
10 de julho
10 de julho
