Tempo gasto com troca de uniforme deve ser remunerado como tempo extraordinário, decide TRT/GO 25 de janeiro de 2019 A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de um frigorífico de Rio Verde contra a […]
Site de notícias é condenado por postagem sem caráter informativo 25 de janeiro de 2019 Sob o título Evangélica faz a igreja estremecer: De dia serve a Deus e de noite aos homens. Entenda!, uma […]
Homem xinga ex-mulher na frente do filho e pagará R$ 1.500 de indenização 25 de janeiro de 2019 Intimado pela Justiça, réu não compareceu a nenhuma audiência do processo. A Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Guarapari, […]
Vítima de acidente com trator tem direito a receber o seguro DPVAT 25 de janeiro de 2019 Vítima de acidente com trator tem direito a receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias […]
Estudante ensino médio poderá ingressar no ensino superior, decide TJ/MS 25 de janeiro de 2019 Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento a recurso interposto por M.M.M.F. contra a sentença de primeiro […]
Estado deve implantar modelo de assistência à saúde à população carcerária 25 de janeiro de 2019 Decisão fixou prazo de um ano para cumprimento. O juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública […]
Dono de carro incendiado após atropelamento deve ser indenizado por concessionária 25 de janeiro de 2019 O autor da ação deve receber R$ 33.765,00 pelos danos materiais. Entretanto, seu pedido de indenização por danos morais foi […]
Motorista indenizará familiares de ciclista acidentado e morto em B. Camboriú 25 de janeiro de 2019 A juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, condenou uma motorista […]
Clube indenizará família de mulher morta durante evento 25 de janeiro de 2019 Filha da vítima também receberá pensão mensal. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Morador cai da caixa d'água e será indenizado 25 de janeiro de 2019 Proprietário iria abastecer recipiente com mangueira oferecida pela prefeitura. O abalo moral sofrido por um cidadão de Campo Belo, quando […]