Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais
23 de agosto de 2018
Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa. Uma família de São Sebastião será indenizada em R$ 50 mil […]
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
23 de agosto de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o […]
Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe
22 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que reexamine […]
Não se justifica a dupla aplicação dos critérios do sistema de cotas para aprovação em Curso de Medicina
22 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, determinou à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) que realizasse […]
Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor, decide TRF1
22 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação do autor que […]
Veículo apreendido pela PF por transportar contrabando deverá ser restituído ao acusado, decide TRF1
22 de agosto de 2018
Por maioria, a 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação do Ministério […]
Servidor público com jornada superior a 40 horas semanais tem direito ao pagamento de hora extra
22 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença proferida pelo […]
TRF4 nega indenização por demora em liberação de alienação fiduciária
22 de agosto de 2018
Meros transtornos na rotina não são causa suficiente para o recebimento de indenização. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal […]
TRF2 determina que União, Estado, Prefeitura do Rio e UFRJ pague medicamento de alto custo para tratamento de câncer de fígado
22 de agosto de 2018
Em questão envolvendo acesso à saúde, o cidadão pode decidir quem acionará judicialmente, seja a União, o estado ou o […]
TRF5 determina fornecimento imediato do medicamento Spinraza à criança portadora de AME Tipo 3
22 de agosto de 2018
Conselho Federal da OAB apresentou documentos e fatos novos que comprovam ter a Anvisa reconhecido a eficácia do fármaco. A […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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