Motorista bêbado dirigindo em alta velocidade é condenado por homicídio doloso
27 de agosto de 2018
A Vara do Júri da Comarca de São Bernardo do Campo condenou nesta quarta-feira (22) um homem que, em estado […]
Simples acúmulo de função não gera dano moral, decide Justiça do Trabalho no Acre
27 de agosto de 2018
Uma fonoaudióloga contratada pela empresa Contax-Mobitel S.A. teve negado na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre o seu pedido […]
Vizinho que matou outro por cuspida na varanda de seu apartamento é condenado a 15 anos de prisão
27 de agosto de 2018
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou José Arimatea Costa a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, […]
Motorista escolar não consegue horas extras durante intervalos
27 de agosto de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu a pretensão de um motorista de ônibus escolar da […]
Empresa de segurança é condenada por jornada de trabalho excessiva
27 de agosto de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu a pretensão de um motorista de ônibus escolar da […]
Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial, decide STJ
27 de agosto de 2018
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é […]
Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
24 de agosto de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria […]
STF rejeita trâmite de ADC que não comprova existência de controvérsia judicial
24 de agosto de 2018
Somente poderá ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade (ADC) a lei ou o ato normativo federal sobre o qual […]
Entidade ruralista questiona lei que veda qualquer tipo de caça em SP, inclusive javalis
24 de agosto de 2018
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5983) para questionar os artigos 1º e 3º da […]
Liminar suspende decisão sobre repasse de parte de duodécimos ao TJ-RR
24 de agosto de 2018
Em Reclamação, Estado de Roraima alega invasão da competência do Supremo, por parte do TJ-RR, tendo em vista que a […]
28 de janeiro
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