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Um motorista de um transporte escolar particular da cidade de Iporá foi condenado a pena unificada de 56 anos, 2 […]

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que a declaração de inconstitucionalidade da […]

Danos foram causados por terraplanagem em área de preservação permanente A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]

Seguindo o voto do desembargador Luciano Rinaldi, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão liminar […]

Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do […]

Passageiro iria para a Itália participar de programa de acesso a medicamento que representava uma esperança de sobrevida. Três companhias […]

O ministro Luís Roberto Barroso, relator, ressaltou na decisão que, de acordo com a Constituição, cabe à União dispor sobre […]

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação do […]

A juíza Daniela Floss, da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, reconheceu vínculo de emprego e rescisão indireta […]