Justiça determina penhora de renda do jogo entre Santos e Independiente 29 de agosto de 2018 Débito do clube com empresário soma R$ 9,5 milhões. O juiz Alexandre Bucci, da 10ª Vara Cível da Capital, determinou […]
Homem que rompeu noivado e manteve local de festa para se casar com outra dois meses depois deve indenizar ex-noiva 29 de agosto de 2018 Por ter sido desleal ao romper o casamento com a noiva e ter contraído núpcias dois meses depois com outra […]
Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime 29 de agosto de 2018 Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da […]
Vereadores de Goiânia condenados por improbidade administrativa quitam dívida de R$ 2,3 milhões 29 de agosto de 2018 Os ex-vereadores de Goiânia Francisco Sobrinho de Oliveira e Natalino R. da Silva Júnior e a ex-servidora Jalciner Rodrigues dos […]
Anulação de multas pelo não uso de farol vale para qualquer cidadão multado em vias urbanas do DF 29 de agosto de 2018 A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente embargo de declaração apresentado pelo MPDFT, esclarecendo que “embora conste […]
Empresa é condenada a reparar vidros quebrados instalados em prédio 29 de agosto de 2018 Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação de obrigação de fazer movida por um condomínio […]
Candidato que comprovou problemas de saúde consegue efetivação de matrícula em curso de formação do TCU 29 de agosto de 2018 A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, assegurou ao autor o direito ao retorno ao concurso nº 2-TCU-ACE […]
Aviso-prévio não cumprido deverá ser descontado na rescisão contratual 29 de agosto de 2018 O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou […]
Companhias Aéreas terão de indenizar passageiro que teve bagagem extraviada 29 de agosto de 2018 As companhias aéreas VRG Linhas Aéreas S/A e a Alitalia Companhia Aérea S.P.A foram condenadas a pagar R$ 47 mil […]
Uber não é obrigada a manter vínculo com motorista que não atende às politicas da empresa 29 de agosto de 2018 O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), suspendeu tutela […]