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Passageiro iria para a Itália participar de programa de acesso a medicamento que representava uma esperança de sobrevida. Três companhias […]

O ministro Luís Roberto Barroso, relator, ressaltou na decisão que, de acordo com a Constituição, cabe à União dispor sobre […]

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação do […]

A juíza Daniela Floss, da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, reconheceu vínculo de emprego e rescisão indireta […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a inclusão no polo passivo da Franki […]

Membros da 1º Turma Recursal consideraram a responsabilidade da concessionária de energia elétrica pelo fio de alta tensão solto. Membros […]

Juíza viu conversa no celular do trabalhador e fixou pena de 10% no valor da causa Um trabalhador que buscava […]

Deferimento tem o objetivo de solucionar os transtornos gerados no trânsito e vizinhança pelo fluxo de caminhões. O Juízo da […]

A presença de duas crianças, ambas com prenomes iguais, com atendimentos agendados na mesma data e horário, no mesmo hospital, […]

O entendimento foi aplicado em caso que discutia a aplicação no tempo do Decreto nº 8.123/2013 A Turma Nacional de […]