Táxi não pode prestar serviço de lotação em cidade de Goiás, decide TJ/GO
27 de agosto de 2018
O juiz André Costa Jucá, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de […]
Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral
27 de agosto de 2018
Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o […]
Empresa que utiliza critério inadequado para admitir pessoas com nanismo deve pagar multas por descumprir cota de contratação
27 de agosto de 2018
A juíza Rozi Engelke, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, considerou corretas três autuações aplicadas […]
Vereadores ficam com bens indisponíveis até devolverem R$ 706 mil por aumentarem os próprios salários
27 de agosto de 2018
O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, determinou liminarmente, em 20 de agosto, […]
Motorista bêbado dirigindo em alta velocidade é condenado por homicídio doloso
27 de agosto de 2018
A Vara do Júri da Comarca de São Bernardo do Campo condenou nesta quarta-feira (22) um homem que, em estado […]
Simples acúmulo de função não gera dano moral, decide Justiça do Trabalho no Acre
27 de agosto de 2018
Uma fonoaudióloga contratada pela empresa Contax-Mobitel S.A. teve negado na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre o seu pedido […]
Vizinho que matou outro por cuspida na varanda de seu apartamento é condenado a 15 anos de prisão
27 de agosto de 2018
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou José Arimatea Costa a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, […]
Motorista escolar não consegue horas extras durante intervalos
27 de agosto de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu a pretensão de um motorista de ônibus escolar da […]
Empresa de segurança é condenada por jornada de trabalho excessiva
27 de agosto de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu a pretensão de um motorista de ônibus escolar da […]
Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial, decide STJ
27 de agosto de 2018
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
