Notícias

Uso de expressão popular em nomes de empresas não caracteriza concorrência desleal, decide TJ/SC

24 de agosto de 2018

A 2ª Câmara Comercial do TJ manteve sentença que não reconheceu concorrência desleal entre duas empresas, atuantes no ramo da […]

Aluno que teve a orelha puxada por professora em sala de aula deve ser indenizado

24 de agosto de 2018

Professora e município de Aracruz foram condenados solidariamente. O município de Aracruz e uma professora da rede municipal de ensino […]

Empresa deve indenizar noiva que encomendou 100 copos personalizados para casamento e 28 chegam quebrados

24 de agosto de 2018

Empresa de comércio eletrônico e fabricante devem pagar danos morais e materiais no total de R$ 1.648. O Juiz da […]

Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos

24 de agosto de 2018

A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que for indispensável […]

Homem picado no rosto por cobra deve ser indenizado pelo Estado e Município

24 de agosto de 2018

Como a rede pública não tinha leitos disponíveis, requerente teve que contratar serviço particular de internação. O Estado do Espírito […]

Ausência de famoso funkeiro em evento leva organizadores a indenizar consumidor em 4,6 mil

24 de agosto de 2018

Requerente só soube do cancelamento do Show do MC ao final da Festa. Uma moradora de Barra de São Francisco […]

Hospital da UFRJ tem de indenizar família de paciente internada que se suicidou

23 de agosto de 2018

A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal, condenando a União a indenizar a família de uma […]

Não é competência da União a prática de qualquer ato de gestão do pessoal integrante do quadro da Pilícia Civil

23 de agosto de 2018

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu a ilegitimidade passiva da União para figurar no polo da ação […]

Multa só pode ser relevada se contribuinte corrigir falta dentro do prazo da impugnação, decide TRF1

23 de agosto de 2018

A 7ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a legalidade de auto de infração lavrado pelo Instituto Nacional do Seguro […]

No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação

23 de agosto de 2018

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.267 4.268 4.269 4.270 4.271 4.272 4.273 4.274 4.275 4.276 4.277 … 8.808 8.809 8.810 8.811 8.812 Próximo »

Uso de expressão popular em nomes de empresas não caracteriza concorrência desleal, decide TJ/SC

Aluno que teve a orelha puxada por professora em sala de aula deve ser indenizado

Empresa deve indenizar noiva que encomendou 100 copos personalizados para casamento e 28 chegam quebrados

Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos

Homem picado no rosto por cobra deve ser indenizado pelo Estado e Município

Ausência de famoso funkeiro em evento leva organizadores a indenizar consumidor em 4,6 mil

Hospital da UFRJ tem de indenizar família de paciente internada que se suicidou

Não é competência da União a prática de qualquer ato de gestão do pessoal integrante do quadro da Pilícia Civil

Multa só pode ser relevada se contribuinte corrigir falta dentro do prazo da impugnação, decide TRF1

No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TJ/RJ reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais

TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

Serviços