Jovem com transtorno bipolar tem direito a aposentadoria por invalidez
30 de agosto de 2018
Com os olhos cheios de lágrimas, Ronyere Rodrigues da Silva, de 27 anos, comemora a aposentadoria por invalidez. Ele foi […]
Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura
30 de agosto de 2018
Paciente sofria de obesidade mórbida, submeteu-se a cirurgia de redução de estômago e precisou de cirurgia para retirar excesso de […]
Empresa deve indenizar médica por usar foto de anel de formatura sem consentimento
30 de agosto de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ condenou empresa de joias e acessórios de moda ao pagamento de indenização por danos […]
Empresa deverá indenizar em R$ 60 mil homem mutilado por fogos de artifício defeituoso
30 de agosto de 2018
O Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema condenou uma empresa que produz fogos de artifício ao pagamento de R$ […]
Supermercado deve indenizar cliente em R$ 4 mil por venda de produto impróprio ao consumo
30 de agosto de 2018
Situação configurou a má prestação de serviço, conforme está estipulado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. O […]
TJ/AM suspende Lei Municipal que exigia filiação sindical para a atividade de permissionário de táxi em Manaus
30 de agosto de 2018
Medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade foi concedida pelo Pleno do TJAM em sessão realizada nesta terça-feira (28). O […]
Proibição para homossexuais homens doarem sangue é inconstitucional, decide TJ/RN
30 de agosto de 2018
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram, na sessão desta quarta-feira (29), que restringir […]
Família será indenizada por médica e hospital em r$ 240 mil por morte após biópsia na próstata
30 de agosto de 2018
Médica teria sido omissa e negligente ao encaminhar paciente para casa sem examiná-lo após queixas de sangramento. A Justiça do […]
Aluna do Rotary Club deve ser indenizada por problemas em intercâmbio
30 de agosto de 2018
Clube de serviços foi condenado a pagar em torno de R$ 28 mil. O Rotary Club de Belo Horizonte foi […]
Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
30 de agosto de 2018
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
26 de janeiro
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