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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que garante a realização de exames prévios […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Seção Cível julgaram procedente e concederam a segurança na ação movida por L.R.P. contra […]

Decisão proferida pela juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF indeferiu, novamente, o pedido de homologação da remição […]

A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso interposto pelo réu em ação indenizatória, e manteve decisão proferida […]

Ação foi promovida contra procurador. A 8ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira […]

O juiz substituto Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, da comarca de Porangatu, condenou a fabricante Marilan Alimentos S/A a […]

Veículo colidiu com animal solto na pista. A Concessionária da Rodovia MG 050 S.A. deverá indenizar duas pessoas que se […]

Clientes tentaram, sem sucesso, resolver questão pela via administrativa. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Ação pedia indenização por danos morais à CBF, ao Flamengo e aos promotores do evento realizado em Cariacica. O 1º […]

O requerente afirma que só conseguiu reagendar sua viagem 4 dias depois da data prevista inicialmente. Uma companhia aérea foi […]