Jovem que teve braço esmagado em portão do aeroporto será indenizado
11 de setembro de 2018
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a empresa de segurança ONDREPSB terão que pagar indenização por danos morais […]
Nas ações de desapropriação indireta deve-se respeitar o prazo prescricional relativo às ações de usucapião extraordinária
11 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região afastou a prescrição, desconstituiu a sentença e determinou o retorno dos […]
Negada indenização a estudante que ficou presa em elevador de faculdade após pane de energia
11 de setembro de 2018
Segundo a autora, a situação foi extremamente desagradável, havendo demora no resgate. Uma estudante entrou na justiça contra uma instituição […]
Ciclista cai em bueiro aberto e deve ser indenizado em r$ 10 mil pelo município
11 de setembro de 2018
Juíza entendeu que a omissão do Município colocou em risco a integridade física das pessoas que circulam na via pública. […]
Advogada e administrador de escritório são condenados por estelionato judicial
10 de setembro de 2018
A Juíza de Direito Vanessa Gastal de Magalhães, da 1ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, condenou a […]
Caixa de Assistência dos Advogados de MG tem imunidade tributária, decide STF
10 de setembro de 2018
De acordo com o relator, ministro Edson Fachin, “a Caixa de Assistência de MG encontra-se tutelada pela imunidade recíproca prevista […]
Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço
10 de setembro de 2018
Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma
10 de setembro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, em que não é necessário comprovar […]
Advogado acusado de defender partes contrárias é absolvido
10 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para restabelecer sentença que absolveu sumariamente […]
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
10 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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