Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral
10 de setembro de 2018
Um estagiário de banco conseguiu indenização por danos morais após ter sido chamado de “burro” e “ignorante” pela chefia. A […]
Município pode contratar advogado para consultoria jurídica sem licitação
6 de setembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Primeira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]
Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador
6 de setembro de 2018
Se o empregado alterna a digitação com atividades paralelas, não há direito ao intervalo. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
Mantido trancamento de ação penal contra ex-presidente do Bradesco por suposta prática de corrupção
6 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que […]
União deve fornecer equipamento para tratamento de saúde de homem com epilepsia generalizada sintomática
6 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinando […]
Militar temporário que necessita de tratamento médico não pode ser mantido agregado como adido à sua unidade por prazo indeterminado
6 de setembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reformou sentença do Juízo da 15ª Vara […]
Universidade pública pode cobrar taxas em curso de pós-graduação
6 de setembro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a exigência do pagamento de taxa […]
Investigação que acarrete limitações à liberdade do agente não pode se eternizar sem configurar constrangimento ilegal
6 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região, confirmando a sentença, revogou a medida cautelar que proibia o acusado […]
Bancos são obrigados a aceitar documentos provisórios de refugiados para abertura de contas
6 de setembro de 2018
Desembargador Federal Cotrim Guimarães determina multa de R$ 10 mil ao Bradesco, Caixa Econômica, Citibank, Santander, Banrisul e Banco do […]
Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida pelo TRF4
6 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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