Motorista de carreta deve ser excluído da base de cálculo de contratação de aprendizes 10 de setembro de 2018 A Justiça do Trabalho mineira determinou a exclusão dos empregados que exercem a função de motorista de carreta da base […]
Vazamento de esgoto gera indenização a consumidores 10 de setembro de 2018 Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R.G.A. e E.G. contra […]
Laudo de perito oficial deve prevalecer sobre parecer de assistente técnico, decide TRT/RJ 10 de setembro de 2018 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ex-empregada […]
Filho de portuário que morreu de câncer na laringe pela exposição a ácido sulfúrico deve ser indenizado 10 de setembro de 2018 O filho de um ex-empregado da Superintendência do Porto de Rio Grande, que morreu de câncer na laringe em 2015, […]
Trabalhador que comprovou doenças ocupacionais após dispensa deve ser indenizado 10 de setembro de 2018 Um ex-funcionário da Panasonic do Brasil Ltda. que comprovou doenças ocupacionais após a dispensa vai receber indenização por danos morais […]
Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe 10 de setembro de 2018 Fraude se deu por telefone e internet. A 6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, por decisão do juiz Diogo […]
Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade 10 de setembro de 2018 Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar. Empresa dona de um terreno próximo à Rodovia Anhanguera terá de […]
É lícita a cobrança de custas processuais de sindicato, decide TRT/PE 10 de setembro de 2018 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) indeferiu o pedido de benefício da justiça gratuita formulado […]
Ofensas recíprocas entre professora e pai de aluno afastam possibilidade de indenização 10 de setembro de 2018 Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente a ação de indenização por danos morais de uma […]
Consultor comercial será indenizado por utilizar veículo próprio para exercer atividades de trabalho 10 de setembro de 2018 Um consultor comercial de Salvador ganhou direito a indenização de R$ 300 por cada mês em que utilizou seu veículo […]