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A 2ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, reconheceu o direito à obtenção do benefício de aposentadoria por idade […]

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de […]

A ré é uma grande rede de lojas de vendas a varejo que atua no mercado mineiro e, pelo que […]

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um residente de Santana do Livramento (RS) que […]

Ela participou de um concurso público para o provimento do cargo de carteiro, tendo sido aprovada no exame objetivo. Mas, […]

Somente os empregados, e não as empresas, podem figurar como réus em processos de cobrança de contribuição sindical movidos por […]

A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou o direito do autor de efetivar matrícula no Curso de Economia da […]

Justiça garantiu à paciente o acesso ao exame e indenização por danos morais pela conduta ilícita do requerido. O 2º […]

Decisão apontou que o direito pleiteado pelo requerente é indiscutível, pela falha comprovada na prestação de serviço. A 1ª Turma […]