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Para o Ministério Público, grades descaracterizam imóvel tombado; moradores alegam segurança O conjunto habitacional IAPI, no bairro São Cristóvão, deverá […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, por unanimidade, na tarde de hoje (11/9), parcialmente o pedido em […]

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que assentou […]

Defesa do ex-presidente sustentava que o TSE teria desrespeitado a autoridade de deliberação do Comitê de Direitos Humanos da Organização […]

Nesta terça-feira (11), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrega, ao governo […]

Voto-vista do ministro Alexandre de Moraes conclui julgamento e, por 3 votos a 2, declarações questionadas pela PGR são consideradas […]

Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]

A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli […]

Em caso de acidente automobilístico provocado por segurado em estado de embriaguez, havendo nexo causal entre essa conduta e o […]

Os desembargadores da 2ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança em mandado impetrado por T.N.M.M. contra ato praticado pela […]