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A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar […]

Em decisão recente, a 1ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a penhora de parte dos proventos da aposentadoria de um […]

A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença proferida pela juíza titular da 6ª VTM. Uma farmacêutica que trabalhou na […]

A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não acolheu pedido de indenização por danos morais de promotora de vendas […]

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, que […]

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora objetivando o registro de […]

Decisão afirma que modalidade não é de competência exclusiva do profissional de educação física A Terceira Turma do Tribunal Regional […]

A 2ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que acolheu os embargos à execução para reconhecer como devido o […]

Sentença proferida na 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação movida por L.D. contra um supermercado […]

A juíza Roberta Wolp Gonçalves, da comarca de Uruana, condenou o fazendeiro Rosival Alves Moreira a pagar indenização por danos […]