Hospital é condenado por desrespeito a direitos sociais dos empregados
12 de setembro de 2018
A Justiça do Trabalho mineira condenou a Sociedade Hospitalar de Uberlândia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de […]
Ciclista que caiu de ponte pênsil será indenizado por má conservação da travessia
12 de setembro de 2018
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município ao pagamento de indenização, por danos morais, […]
Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência
12 de setembro de 2018
Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº […]
Importar pequena quantidade de sementes de maconha não é crime, decide STF
12 de setembro de 2018
Conforme a decisão, semente de Cannabis sativa não pode ser considerada matéria-prima ou insumo destinado à preparação de droga ilícita, […]
Negado sobreaviso a trabalhador que podia assumir compromissos pessoais nos dias de folga
12 de setembro de 2018
O ex-empregado de uma indústria de bebidas procurou a Justiça do Trabalho alegando que tinha que ficar à disposição da […]
TSE julga improcedente representação de Henrique Meirelles contra a Globo Comunicação
12 de setembro de 2018
Candidato a presidente da República e sua coligação solicitaram participações em entrevistas no Jornal Nacional e no programa Central das […]
Trabalho voluntário na copa do mundo tem respaldo em lei própria, decide TST
11 de setembro de 2018
A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante
11 de setembro de 2018
Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito. A Oitava Turma do Tribunal Superior […]
Suspensa ação penal contra prefeito de Belo Horizonte
11 de setembro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz concedeu liminar para suspender uma ação penal em que o […]
Empresa de energia é condenada por desligamento de aparelhos respiratórios de idosa
11 de setembro de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve condenação da empresa concessionária de […]
27 de janeiro
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26 de janeiro
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