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Ação foi promovida contra procurador. A 8ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira […]

O juiz substituto Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, da comarca de Porangatu, condenou a fabricante Marilan Alimentos S/A a […]

Veículo colidiu com animal solto na pista. A Concessionária da Rodovia MG 050 S.A. deverá indenizar duas pessoas que se […]

Clientes tentaram, sem sucesso, resolver questão pela via administrativa. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Ação pedia indenização por danos morais à CBF, ao Flamengo e aos promotores do evento realizado em Cariacica. O 1º […]

O requerente afirma que só conseguiu reagendar sua viagem 4 dias depois da data prevista inicialmente. Uma companhia aérea foi […]

Sentença condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 5mil e ressarcir o autor do processo. O […]

A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ […]

O funcionário de uma empresa produtora de laminados de PVC sofreu um acidente de trabalho no ano de 2015, que […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dano moral coletivo indenizável é configurado somente nas hipóteses […]